Entre os princípios de descentralização da educação, a muni...

minimizar a distância entre as esferas federal, estadual e municipal, limitando-se às ações estritamente institucionais.

desconcentrar os serviços sem descentralizar o poder de uma esfera para outra, atribuindo aos municípios a responsabilidade total com a educação infantil e o ensino fundamental.

uma forma de prefeiturização com ações político-administrativas bastante burocráticas para levar os serviços mais próximos à população.

concentrar a transferência de atribuições aos municípios apenas no âmbito da administração pública.

uma possibilidade de partilhar o poder do governo com a sociedade e consolidar bases de gestão democrática nos sistemas educacionais com a participação da coletividade local, na redefinição da relação entre povo e governo, flexibilizando a gestão pública.