Considerando a Lei Orgânica de Novo Hamburgo/RS e as competê...

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Q2628026 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Considerando a Lei Orgânica de Novo Hamburgo/RS e as competências nela estabelecidas ao Município, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.


( ) Compete ao Município interditar edificações em ruínas ou em condições de insalubridade e fazer demolir construções que ameacem a segurança coletiva.

( ) Compete ao Município controlar os vazios urbanos com aplicação do IPTU progressivo, dando prazo para o aproveitamento desses espaços.

( ) Compete ao Município promover uma arborização urbana, segundo critérios científicos, privilegiando espécies nativas.

( ) Compete ao Município legislar sobre o serviço funerário e cemitérios, não lhe incumbindo fiscalizar os que pertencerem a entidades particulares.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

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