A organização do sistema educacional brasileiro se dá em sis...
A organização do sistema educacional brasileiro se dá em sistemas de ensino:
1. da União
2. dos Estados
3. dos Conselhos de Educação
4. do Distrito Federal.
5. das Secretarias Regionais de Educação
6. dos Municípios
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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A alternativa correta é: C - São corretas apenas as afirmativas 1, 2, 4 e 6.
Vamos entender o contexto da questão. A organização do sistema educacional brasileiro, conforme estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/96), ocorre por meio de sistemas de ensino que são divididos entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
Agora, vamos analisar cada afirmativa apresentada:
1. da União: Correto. A União possui seu próprio sistema de ensino, que abrange as instituições federais de educação, como universidades federais e institutos federais de educação, ciência e tecnologia.
2. dos Estados: Correto. Cada Estado brasileiro possui um sistema de ensino que abrange as escolas estaduais, coordenadas pelas Secretarias Estaduais de Educação.
3. dos Conselhos de Educação: Incorreto. Os Conselhos de Educação são órgãos normativos, consultivos e deliberativos em matéria educacional, mas não são considerados sistemas de ensino. Eles estabelecem normas complementares para as instituições de ensino, mas não gerenciam um sistema de ensino próprio.
4. do Distrito Federal: Correto. O Distrito Federal possui um sistema de ensino que se coordena de maneira similar aos Estados, abrangendo as escolas sob sua jurisdição.
5. das Secretarias Regionais de Educação: Incorreto. As Secretarias Regionais de Educação são órgãos administrativos que fazem parte da estrutura das Secretarias Estaduais de Educação, mas não são sistemas de ensino independentes.
6. dos Municípios: Correto. Os Municípios possuem sistemas de ensino próprios para gerenciar e coordenar as escolas municipais, conforme estabelecido pela LDB.
Vamos então justificar as alternativas:
Alternativa A: Incorreta, pois as afirmativas 3 e 5 estão erradas.
Alternativa B: Incorreta, pois as afirmativas 3 e 5 estão erradas.
Alternativa C: Correta, como já analisamos, as afirmativas 1, 2, 4 e 6 estão corretas.
Alternativa D: Incorreta, pois a afirmativa 3 está errada.
Alternativa E: Incorreta, pois a afirmativa 5 está errada.
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União, Estados, DF e Municípios. Gab C
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