Analise a definição a seguir. “Instrumento de planejamento ...

A alternativa correta para a questão apresentada é a C - Plano Diretor de Regionalização.

Tema central da questão:

A questão aborda o tema do planejamento em saúde pública, especificamente no que se refere ao instrumento de planejamento que define a base territorial e populacional para o cálculo das necessidades e a alocação de recursos. Esse conhecimento é crucial para entender como os serviços de saúde são organizados e distribuídos de maneira eficaz no território.

Justificativa da alternativa correta:

C - Plano Diretor de Regionalização (PDR): O PDR é um instrumento fundamental que organiza a rede de saúde em um determinado território, permitindo a descentralização programática e gerencial. Ele estabelece diretrizes para a integração das ações e serviços de saúde de forma regionalizada, visando atender melhor às necessidades da população. Esta definição está alinhada com a descrição da questão, que menciona a base territorial para cálculo das necessidades e priorização de recursos.

Análise das alternativas incorretas:

A - Região de Saúde: Embora seja um conceito importante, a Região de Saúde é uma divisão do território que facilita a organização dos serviços de saúde, mas não é um instrumento de planejamento em si. Ela fornece a base para planejamento, mas não envolve o cálculo das necessidades ou a alocação de recursos.

B - Plano Plurianual de Saúde: Este plano é um documento que orienta as políticas de saúde para um período de quatro anos, integrando as ações de governo. No entanto, ele não se foca na base territorial e populacional para o cálculo específico das necessidades de saúde, conforme descrito na questão.

D - Programação Pactuada Integrada (PPI): A PPI se refere ao processo de negociação entre gestores para definir responsabilidades e metas de atenção à saúde. Apesar de ser importante para a alocação de recursos, não estabelece a base territorial e populacional necessária ao cálculo das necessidades, como descrito na questão.

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GAB C

O propósito de um Plano Diretor de Regionalização (PDR) da saúde é constituir um dos pilares para estruturação e descentralização dos sistemas de co-gestão e organização dos serviços de saúde em redes, tendo em vista possibilitar o direcionamento equitativo da implementação das políticas públicas. O PDR é, portanto, um instrumento de planejamento em saúde ao estabelecer uma base territorial e populacional para cálculo das necessidades, da priorização para alocação dos recursos, da descentralização programática e gerencial.

C - Plano Diretor de Regionalização.

O Plano Diretor de Regionalização (PDR) é um instrumento de planejamento em saúde que estabelece a base territorial e populacional para a alocação de recursos e a descentralização programática e gerencial. O PDR define as regiões de saúde e organiza os recursos e serviços de saúde de acordo com as necessidades da população.

• A) Região de Saúde:
• A região de saúde é a área geográfica delimitada com base em características como identidade cultural, social e econômica, mas não é o instrumento de planejamento em si. O PDR é quem define as regiões de saúde.
• B) Plano Plurianual de Saúde:
• O Plano Plurianual de Saúde (PPA) é um instrumento de planejamento de médio prazo, que define as diretrizes, objetivos e metas para a saúde no período de 4 anos, mas não é específico para a definição de bases territoriais e alocação de recursos, como o PDR.
• D) Programação Pactuada Integrada (PPI):
• A PPI é um instrumento para integrar e pactuar a programação das ações de saúde, mas não trata especificamente da definição de base territorial ou da descentralização da gestão como o PDR.