A legitimidade do chefe de governo, tanto no presidencialis...
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Gabarito comentado
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A alternativa correta é a A. Vamos entender por quê.
Os sistemas de governo, presidencialismo e parlamentarismo, possuem diferenças fundamentais quanto à origem da legitimidade do chefe de governo. Compreender essas diferenças é crucial para responder corretamente a questão.
No presidencialismo, o chefe de governo e chefe de estado é o presidente da república. Ele é eleito diretamente pelo voto popular, ou seja, os cidadãos votam diretamente no candidato que desejam que seja o presidente. Isso significa que a legitimidade do presidente vem diretamente do voto do eleitorado.
Por outro lado, no parlamentarismo, o chefe de governo é o primeiro-ministro, enquanto o chefe de estado pode ser um monarca ou um presidente com funções mais cerimoniais. No parlamentarismo, o primeiro-ministro não é escolhido diretamente pelo povo. Em vez disso, os cidadãos elegem os membros do Parlamento, e é o Parlamento que, por sua vez, escolhe o primeiro-ministro. Portanto, a legitimidade do chefe de governo, no parlamentarismo, vem indiretamente através do Parlamento.
Agora, analisando a alternativa A: "No presidencialismo, a legitimidade vem diretamente do voto e no parlamento a legitimidade vem através do Parlamento". Podemos ver que está correta, pois descreve com precisão a origem da legitimidade dos respectivos chefes de governo em ambos os sistemas.
Vamos examinar brevemente as demais alternativas para reforçar a compreensão:
- B: Inadequada, pois no presidencialismo, o eleitorado não delega a chefia do governo ao Parlamento, mas elege diretamente o presidente.
- C: Errada, pois no parlamentarismo, o eleitorado não delega ao presidente a prerrogativa de constituir o governo. O primeiro-ministro é escolhido pelo Parlamento.
- D: Incorreta, pois no presidencialismo, não há o cargo de primeiro-ministro com poder delegado pelo eleitorado.
- E: Incorreta, pois inverte os conceitos: no parlamentarismo, a legitimidade vem através do Parlamento, e no presidencialismo, do voto direto.
Estudar os conceitos de presidencialismo e parlamentarismo é essencial para entender como cada sistema distribui a legitimidade e os poderes dentro do Estado. Espero ter ajudado a esclarecer suas dúvidas. Se precisar de mais explicações, estou à disposição!
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