Julgue o item a seguir.Responderá pelos crimes de homicídio ...

ERRADO

Acredito que o tipo penal mais adequado seria o artigo 135, do CP:

OMISSÃO DE SOCORRO

 Art. 135 - Deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada, ou à pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave e iminente perigo; ou não pedir, nesses casos, o socorro da autoridade pública:

 Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa.

 Parágrafo único - A pena é aumentada de metade, se da omissão resulta lesão corporal de natureza grave, e triplicada, se resulta a morte.

Art. 302. Praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor:

       Penas - detenção, de dois a quatro anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

§ 1 No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) à metade, se o agente:         

III - deixar de prestar socorro, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à vítima do sinistro.

Obs: Tendo em vista ser o próprio condutor que de forma culposa acabou matando terceiros, responderá pelo Crime do Art. 302 c/c § 1º, III, do CTB.

GABARITO: ERRADO

OBSERVAÇÕES:

1. Como foi um acidente de trânsito, ele não responderá, em tese, pelo CP, mas sim pelo CTB.
2. O CTB prevê os crimes tanto de homicídio culposo na direção de veículo automotor (art. 302), como também o crime de omissão de socorro pelo condutor de veículo (art. 304).
3. O crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor possui em seu parágrafo primeiro causas de aumento de pena, dentre elas: "III - deixar de prestar socorro, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à vítima do sinistro."
4. Portanto, ele responderá, conforme o CTB, pelo crime de HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR com AUMENTO DE PENA POR DEIXAR DE PRESTAR SOCORRO.

Gabarito: ERRADO

Lembre-se: Somente se aplica a omissão de socorro previsto no artigo 304 do CTB, caso o condutor se envolva em acidente com vítima que deixa de prestar socorro ou de solicitar auxílio à autoridade, MAS QUE NÃO FOI O CULPADO. Já se for o culpado, deverá incidir a causa de aumento de pena prevista no artigo 302, §1, III, do mesmo diploma.

Art. 302. Praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor:

Penas - detenção, de dois a quatro anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

Parágrafo único. No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de um terço à metade, se o agente:

III - deixar de prestar socorro, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à vítima do acidente;

@metodotriadeconcurso

Homicidio CULPOSO com aumento de pena de 1/3

Art. 121 ; Parg. 4°