Ao Estado, como organização juspolítica contemporânea domin...
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Gabarito comentado
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Vamos analisar a questão e entender por que a alternativa correta é a Alternativa D.
Alternativa D: "Prosseguir os fins sociais cometidos ao Estado e assegurar a ordem e o equilíbrio para uma convivência produtiva entre manifestações de poder coexistentes".
Para responder corretamente esta questão, é importante compreender a função do Estado no contexto da Administração Pública e sua organização para atingir os fins sociais estabelecidos pela sociedade. Vamos discorrer sobre os principais pontos necessários para resolver essa questão.
1. Funções Básicas do Estado:
O Estado possui duas funções primordiais:
- Natureza teleológica: Relaciona-se aos fins últimos que o Estado deve perseguir, ou seja, os objetivos sociais e o bem-estar coletivo.
- Natureza metodológica: Faz referência aos meios e métodos que o Estado utiliza para atingir seus objetivos, garantindo a ordem e o equilíbrio social.
2. Papel do Estado:
O Estado é responsável por assegurar:
- Ordem: Manutenção da paz e segurança pública para evitar conflitos internos.
- Equilíbrio: Garantia de justiça social e distribuição equitativa dos recursos, promovendo a coesão social.
Ao analisar a questão, percebemos que a alternativa correta precisa abordar tanto os fins sociais quanto a necessidade de ordem e equilíbrio dentro do Estado.
Análise das Alternativas:
A - Alternativa Incorreta: A proposta de "prosseguir os meios sociais" não está em consonância com os fins teleológicos do Estado. Faltou mencionar os fins sociais e a convivência entre manifestações de poder.
B - Alternativa Incorreta: A ideia de "garantir manifestações de poder" e "situações não conflitantes" é vaga e não enfatiza os fins sociais e a convivência produtiva entre diferentes manifestações de poder.
C - Alternativa Incorreta: A "evitar a convivência entre variadas manifestações de poder" é contrária ao conceito de convivência produtiva e não está adequada à função teleológica do Estado.
D - Alternativa Correta: Esta alternativa menciona claramente os "fins sociais cometidos ao Estado" e a necessidade de "assegurar a ordem e o equilíbrio para uma convivência produtiva entre manifestações de poder coexistentes", alinhando-se perfeitamente com os conceitos teleológicos e metodológicos do Estado.
E - Alternativa Incorreta: Embora mencione a convivência produtiva, não aborda os fins sociais cometidos ao Estado de maneira explícita e correta.
Portanto, a Alternativa D é a correta, pois abrange tanto os objetivos sociais do Estado quanto a manutenção da ordem e do equilíbrio para uma convivência produtiva entre as várias manifestações de poder que coexistem no Estado.
Espero que esta explicação tenha ajudado a entender melhor a questão e os conceitos envolvidos!
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LETRA D
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