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Q1969251 Administração Pública
Ao Estado, como organização juspolítica contemporânea dominante voltada a atingir os fins para os quais foi criado, são atribuídos poderes, que emanam da sociedade, que os gera, de modo que os poderes concentrados no Estado possam desenvolver funções básicas de natureza teleológica e de natureza metodológica. Para o desempenho dessas duas funções básicas o Estado desenvolve atividades destinadas a: 
Alternativas

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Vamos analisar a questão e entender por que a alternativa correta é a Alternativa D.

Alternativa D: "Prosseguir os fins sociais cometidos ao Estado e assegurar a ordem e o equilíbrio para uma convivência produtiva entre manifestações de poder coexistentes".

Para responder corretamente esta questão, é importante compreender a função do Estado no contexto da Administração Pública e sua organização para atingir os fins sociais estabelecidos pela sociedade. Vamos discorrer sobre os principais pontos necessários para resolver essa questão.

1. Funções Básicas do Estado:

O Estado possui duas funções primordiais:

  • Natureza teleológica: Relaciona-se aos fins últimos que o Estado deve perseguir, ou seja, os objetivos sociais e o bem-estar coletivo.
  • Natureza metodológica: Faz referência aos meios e métodos que o Estado utiliza para atingir seus objetivos, garantindo a ordem e o equilíbrio social.

2. Papel do Estado:

O Estado é responsável por assegurar:

  • Ordem: Manutenção da paz e segurança pública para evitar conflitos internos.
  • Equilíbrio: Garantia de justiça social e distribuição equitativa dos recursos, promovendo a coesão social.

Ao analisar a questão, percebemos que a alternativa correta precisa abordar tanto os fins sociais quanto a necessidade de ordem e equilíbrio dentro do Estado.

Análise das Alternativas:

A - Alternativa Incorreta: A proposta de "prosseguir os meios sociais" não está em consonância com os fins teleológicos do Estado. Faltou mencionar os fins sociais e a convivência entre manifestações de poder.

B - Alternativa Incorreta: A ideia de "garantir manifestações de poder" e "situações não conflitantes" é vaga e não enfatiza os fins sociais e a convivência produtiva entre diferentes manifestações de poder.

C - Alternativa Incorreta: A "evitar a convivência entre variadas manifestações de poder" é contrária ao conceito de convivência produtiva e não está adequada à função teleológica do Estado.

D - Alternativa Correta: Esta alternativa menciona claramente os "fins sociais cometidos ao Estado" e a necessidade de "assegurar a ordem e o equilíbrio para uma convivência produtiva entre manifestações de poder coexistentes", alinhando-se perfeitamente com os conceitos teleológicos e metodológicos do Estado.

E - Alternativa Incorreta: Embora mencione a convivência produtiva, não aborda os fins sociais cometidos ao Estado de maneira explícita e correta.

Portanto, a Alternativa D é a correta, pois abrange tanto os objetivos sociais do Estado quanto a manutenção da ordem e do equilíbrio para uma convivência produtiva entre as várias manifestações de poder que coexistem no Estado.

Espero que esta explicação tenha ajudado a entender melhor a questão e os conceitos envolvidos!

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LETRA D

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