[Questão Inédita] Pedro é historiador e dirigiu-se ao Fórum ...

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Ano: 2024 Banca: ND Órgão: TJ-SP Prova: ND - 2024 - TJ-SP - Escrevente Técnico Judiciário - 1° Simulado |

Q3109806 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

[Questão Inédita] Pedro é historiador e dirigiu-se ao Fórum a fim de procurar informações sobre os requisitos para fazer as suas pesquisas no acervo do Tribunal de Justiça de São Paulo. É correto afirmar que, segundo as Normas da Corregedoria:

Não é necessário qualquer credenciamento prévio, basta sua solicitação em qualquer Fórum.

Não é permitida a pesquisa científica nos processos que se encontram arquivados nas dependências da empresa terceirizada responsável pela guarda

A autorização do credenciamento poderá ser pelo prazo de 30 (trinta), 60 (sessenta) ou no máximo 90 (noventa) dias, renováveis desde que justificado o motivo.

Recebido o pedido de credenciamento e o termo de compromisso de sigilo e confidencialidade devidamente assinado, após autorizada a pesquisa pelo Corregedor Geral de Justiça.

No pedido de credenciamento deverá constar o tema da pesquisa e a lista de processos com indicação da Comarca, Vara de Origem, apenas.

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