Conforme previsto na Lei No 10.520, de 17 de julho de 2002 p...

A alternativa correta é a Alternativa C. Vamos entender o porquê e analisar cada uma das opções apresentadas.

O tema central da questão é a Lei No 10.520/2002, que regulamenta a modalidade de pregão para aquisição de bens e serviços pela administração pública. Conhecer as responsabilidades específicas do pregoeiro e da equipe de apoio é fundamental para resolver esta questão.

Alternativa C - habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor: Esta é a resposta correta. O pregoeiro é responsável por conduzir a sessão pública do pregão, analisando a documentação de habilitação dos licitantes e, ao final, adjudicando o objeto ao vencedor, ou seja, declarando formalmente quem será o contratado.

Alternativa A - convocação dos interessados por meio de publicação de aviso em diário oficial: Essa atividade não é de competência do pregoeiro, mas sim da autoridade responsável pelo processo licitatório, que deve garantir a ampla divulgação do certame.

Alternativa B - elaboração do edital, análise de sua aceitabilidade e sua classificação: A elaboração do edital é, geralmente, responsabilidade da área requisitante, juntamente com a equipe de apoio, mas a classificação das propostas é uma etapa que ocorre durante a sessão pública, conduzida pelo pregoeiro.

Alternativa D - definição do objeto do certame e justificar a necessidade de contratação: A definição do objeto e a justificativa da necessidade são feitas pela área requisitante e pela autoridade competente, e não pelo pregoeiro. O pregoeiro atua após essas definições para conduzir o pregão.

Portanto, compreender o papel e as responsabilidades específicas de cada envolvido no processo de pregão é essencial para responder corretamente a essa questão. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!