A Estratégia da Regionalização da Assistência Farmacêutica ...

A alternativa correta é A - Componente Básico da Assistência Farmacêutica e insumos por meio de Atas Estaduais de Registro de Preços.

Tema central da questão: A questão aborda a Estratégia da Regionalização da Assistência Farmacêutica (ERAF). Este conceito está relacionado à forma como os municípios podem cooperar na aquisição e distribuição de medicamentos. É importante entender os diferentes componentes da Assistência Farmacêutica e como eles se relacionam com as políticas de saúde pública.

Justificativa para a alternativa correta: A Estratégia da Regionalização da Assistência Farmacêutica visa facilitar o acesso a medicamentos e insumos, especialmente os que pertencem ao Componente Básico. Este componente inclui medicamentos essenciais para atenção primária e são adquiridos em grande parte por meio de Atas Estaduais de Registro de Preços, o que permite uma compra mais eficiente e econômica.

Análise das alternativas incorretas:

B - Componente Especializado da Assistência Farmacêutica e insumos por meio de Atas Estaduais de Registro de Preços: O Componente Especializado envolve medicamentos de alto custo e complexidade, que geralmente são geridos em nível estadual ou nacional, e não fazem parte da estratégia de regionalização visada pela ERAF.

C - Componente Básico da Assistência Farmacêutica por meio de compra centralizada na Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais: Enquanto o Componente Básico é correto, a compra centralizada na Secretaria de Saúde de um estado específico não corresponde à estratégia geral de regionalização, que usa Atas Estaduais para maior participação dos municípios.

D - Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica e insumos por meio de compra centralizada na Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais: O Componente Estratégico é voltado para medicamentos que fazem parte de programas de saúde pública específicos, como controle de endemias, e sua gestão costuma ser centralizada, mas não corresponde ao foco da ERAF nos medicamentos básicos por meio de Atas.

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