Leia o texto a seguir. Os direitos humanos podem ser de nat...

Para resolver a questão proposta, é importante entender o tema central: as características dos direitos humanos. O texto do enunciado destaca que os direitos humanos são inerentes à dignidade de toda pessoa e possuem o mesmo valor. Isso nos leva a identificar qual característica entre as alternativas melhor descreve essa ideia.

Vamos analisar cada uma das alternativas:

A - Igualdade: Embora a igualdade seja um princípio fundamental dos direitos humanos, no contexto do enunciado, a igualdade refere-se mais ao tratamento justo e sem discriminação entre indivíduos, não necessariamente ao valor inerente de todos os direitos humanos.

B - Indivisibilidade: Esta é a alternativa correta. A indivisibilidade dos direitos humanos significa que todos os direitos são interdependentes e possuem o mesmo valor, ou seja, não podem ser divididos ou hierarquizados. Esta característica está claramente refletida na afirmação de que todos os direitos têm o mesmo valor e são inerentes à dignidade humana.

C - Inalienabilidade: A inalienabilidade dos direitos humanos significa que eles não podem ser renunciados ou cedidos. Embora importante, esta característica não é a que o texto destaca, pois o foco está na igualdade de valor entre os direitos.

D - Responsabilidade: A responsabilidade não é uma característica dos direitos humanos, mas sim um aspecto relacionado ao dever dos Estados e indivíduos de respeitar, proteger e garantir esses direitos. Portanto, não se aplica ao contexto apresentado.

Assim, a alternativa B é a correta, pois a indivisibilidade reflete precisamente a ideia de que todos os direitos humanos são interligados e têm o mesmo valor. Essa característica é fundamental para garantir que não haja discriminação entre diferentes tipos de direitos, sejam eles civis, políticos, econômicos, sociais ou culturais.

Exemplo prático: Imagine um país que prioriza direitos civis e políticos, mas negligencia direitos sociais e econômicos. Tal abordagem viola o princípio da indivisibilidade, pois todos os direitos são igualmente importantes para garantir a dignidade humana.

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GAB B - Indivisibilidade: Direitos humanos são indivisíveis. Sejam de natureza civil, política, econômica, social ou cultural, eles são todos inerentes à dignidade de toda pessoa humana. Consequentemente, todos eles têm o mesmo valor como direitos. Não existe um direito "menor". Não há hierarquia de direitos humanos.

BANCA: Disponível em: Disponível em: <https://www.unicef.org/brazil>. Acesso em: 16 dez. 2023. [Adaptado].

MAZZUOLI: Essa indivisibilidade está ligada à ideia de que os “direitos de liberdade” (direitos civis e políticos) não sobrevivem perfeitamente sem os “direitos da igualdade” (direitos econômicos, sociais e culturais) e vice-versa.

DE LARAZI: é garantia da universal de um todo de direitos e não uma parcelas desses. Não basta garantir um direito um humano e esquecer outro. Portanto todos têm o mesmo valor

Gabarito letra B: Indivisibilidade (interdependência ou interrelacionariedade): Implica que as pessoas não podem ter apenas parte dos direitos humanos; elas possuem a totalidade desses direitos. Além disso, os direitos humanos são inter-relacionados e interdependentes, sendo complementares entre si. Por exemplo, a existência do direito à vida depende do direito à saúde.

Conceitos:

Igualdade: Estabelece que todos os indivíduos são iguais como seres humanos e possuem direitos humanos inerentes, sem discriminação com base em características como raça, cor, sexo, etnia, idade, idioma, religião, opinião política, origem nacional ou social, deficiência, propriedade, nascimento ou outro status. Essa igualdade é reconhecida pelos órgãos dos tratados de direitos humanos.

Inalienabilidade: Refere-se ao fato de que os direitos humanos não podem ser objeto de comércio e, portanto, não podem ser alienados ou transferidos. Por exemplo, a dignidade da pessoa humana não pode ser comercializada. No entanto, isso não impede a realização de atividades econômicas que envolvam o exercício desses direitos.

Responsabilidade: Indica que os Estados e outros detentores de deveres são obrigados a cumprir as normas e padrões legais estabelecidos nos instrumentos de direitos humanos. Quando não o fazem, os titulares de direitos prejudicados têm o direito de buscar reparação adequada perante um tribunal competente ou outro órgão julgador, seguindo as regras e procedimentos previstos na lei.

A banca deu control C + Control V do que diz o site da UNICEF

Direitos humanos são indivisíveis. Sejam de natureza civil, política, econômica, social ou cultural, eles são todos inerentes à dignidade de toda pessoa humana. Consequentemente, todos eles têm o mesmo valor como direitos. Não existe um direito "menor". Não há hierarquia de direitos humanos.

https://www.unicef.org/brazil/o-que-sao-direitos-humanos#:~:text=Indivisibilidade,o%20mesmo%20valor%20como%20direitos.

A "igualdade" é um direito fundamental/humano; e não uma característica destes direitos.