Nos termos da Portaria nº 399/2006, pode-se dizer que são c...
Nos termos da Portaria nº 399/2006, pode-se dizer que são componentes do Pacto pela Saúde, conforme previsto nas suas diretrizes operacionais:
Gabarito comentado
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A alternativa correta é a Alternativa A: "Pactos pela Vida, de Gestão e em defesa do SUS".
Para entender esta questão, é importante saber que a Portaria nº 399/2006 introduziu o Pacto pela Saúde, que é uma importante ferramenta de gestão para aprimorar a atuação do Sistema Único de Saúde (SUS). Esse pacto é organizado em três eixos principais:
- Pacto pela Vida: Foca em prioridades de saúde que afetam a qualidade de vida da população, como controle de doenças crônicas e promoção da atenção básica.
- Pacto de Gestão: Trata das responsabilidades de cada esfera de governo na organização e operação do SUS.
- Pacto em Defesa do SUS: Visa fortalecer o SUS como um sistema público universal e integral de saúde.
Agora, analisando as alternativas:
Alternativa A - Correta: Como explicado, corresponde diretamente aos componentes do Pacto pela Saúde conforme a Portaria nº 399/2006.
Alternativa B - Incorreta: Embora mencione princípios importantes do SUS, como Universalidade, Integralidade e Descentralização, eles não são componentes específicos do Pacto pela Saúde.
Alternativa C - Incorreta: As comissões intergestores não são componentes do Pacto pela Saúde, mas sim instâncias de negociação entre gestores do SUS.
Alternativa D - Incorreta: As Equipes de Saúde da Família são estratégias de atenção à saúde, mas não são listadas como componentes do Pacto pela Saúde.
Alternativa E - Incorreta: A rede de atenção à saúde, embora importante no contexto geral do SUS, não é componente específico do Pacto pela Saúde.
Para resolver questões como essa, é fundamental conhecer a estrutura e diretrizes do SUS, assim como suas legislações e portarias específicas. Isso inclui entender como diferentes componentes e pactos se inter-relacionam dentro do sistema.
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