Acerca das taxas da administração financeira, de acordo com...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q2346385
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Putinga , Lei Orgânica do Município de Putinga ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Putinga - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Putinga - RS - Agente de Controle Interno | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Putinga - RS - Enfermeiro | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Putinga - RS - Médico | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Putinga - RS - Fonoaudiólogo | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Putinga - RS - Nutricionista | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Putinga - RS - Procurador Jurídico |
Q2346385 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Acerca das taxas da administração financeira, de acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

As taxas poderão ser instituídas por Lei, em razão do exercício ao Poder de _________ ou pela utilização efetiva ou potencial de serviços públicos municipais, específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição pelo Município.
Alternativas

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

  • A - Regulamentar
  • INCORRETA. Embora o Poder de regulamentar seja importante, não se encaixa no contexto em que as taxas são mencionadas.
  • B - Polícia
  • CORRETA. O Poder de polícia refere-se à capacidade do Estado de restringir ou regular direitos em nome do interesse público, o que se alinha ao contexto da instituição de taxas.
  • C - Hierarquia
  • INCORRETA. O Poder hierárquico não se relaciona diretamente com a instituição de taxas.
  • D - Disciplinar
  • INCORRETA. O Poder disciplinar também não se aplica no contexto mencionado.

A alternativa que preenche a lacuna corretamente é:

B - Polícia

Portanto, a frase completa seria: "As taxas poderão ser instituídas por Lei, em razão do exercício ao Poder de Polícia ou pela utilização efetiva ou potencial de serviços públicos municipais, específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição pelo Município

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas