Nos termos da CLT, assinale a alternativa correta sobre as ...

A presente questão versa sobre as nulidades dos atos processuais. Vamos às alternativas:

a)   INCORRETA. A nulidade poderá ser declarada de ofício se fundada em incompetência de foro, portanto não necessitará, nesta hipótese, de provocação das partes.

Art. 795 - As nulidades não serão declaradas senão mediante provocação das partes, as quais deverão argui-las à primeira vez em que tiverem de falar em audiência ou nos autos.

§ 1º - Deverá, entretanto, ser declarada ex officio a nulidade fundada em incompetência de foro. Nesse caso, serão considerados nulos os atos decisórios.

b)  INCORRETA. O artigo 796 da CLT afirma que a nulidade não será pronunciada quando arguida por quem lhe tiver dado causa.

c)  CORRETA. Esta alternativa encontra-se no artigo 798 da CLT, ou seja, a nulidade do ato processual irá prejudicar os atos posteriores que dele dependam ou sejam consequência.

d)  INCORRETA. O artigo 795 da CLT informa que as nulidades serão declaradas mediante provocação das partes, as quais deverão argui-las à primeira vez em que tiverem de falar em audiência ou nos autos

e)  INCORRETA. Ainda no artigo 795 da CLT, a nulidade deverá arguida na primeira vez em que a parte tiver de falar em audiência ou nos autos.