Quanto à contestação, assinale a alternativa correta.

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Quanto à contestação, assinale a alternativa correta.
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A questão em comento versa sobre contestação e a resposta está na literalidade do CPC.

Diz o art. 340 do CPC:

Art. 340.  Havendo alegação de incompetência relativa ou absoluta, a contestação poderá ser protocolada no foro de domicílio do réu, fato que será imediatamente comunicado ao juiz da causa, preferencialmente por meio eletrônico.




Diante do exposto, cabe comentar as alternativas da questão.

LETRA A- CORRETA. Reproduz o art. 340 do CPC.

 LETRA B- INCORRETA. Ofende o art. 340 do CPC por que fala que a comunicação é feita obrigatoriamente por meio eletrônico, quando o certo é que seja “preferencialmente".

LETRA C- INCORRETA. Ofende o art. 340 do CPC pelo fato de dizer que a comunicação se dará por carta precatória, quando o certo é que a comunicação, preferencialmente, seja por meio eletrônico.

LETRA D- INCORRETA. Ofende o art. 340 do CPC pelo fato de dizer que a comunicação será unicamente pelo meio eletrônico. Não é unicamente... é preferencialmente...

LETRA E- INCORRETA. O segredo para acertar a questão é seguir a literalidade da lei.... a redação do art. 340 do CPC não foi copiada em sua íntegra na letra E, que fala em incompetência, sem especificar que é incompetência relativa ou absoluta.



GABARITO DO PROFESSOR: LETRA A


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Comentários

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Art. 340. Havendo alegação de incompetência relativa ou absoluta, a contestação poderá ser protocolada no foro de domicílio do réu, fato que será imediatamente comunicado ao juiz da causa, preferencialmente por meio eletrônico.

Td bem que a letra A reflete a letra da lei, mas a letra E não está errada.

LETRA A CORRETA 

NCPC

Art. 340.  Havendo alegação de incompetência relativa ou absoluta, a contestação poderá ser protocolada no foro de domicílio do réu, fato que será imediatamente comunicado ao juiz da causa, preferencialmente por meio eletrônico.

LETRA A considerando a literalidade do artigo art.340, porém, tenho dúvidas de que se estaria ou não também correta a letra E, em razão do seu caráter "genérico", porém não infringente ao comando normativo. Alguém poderia elucidar esta questão. Obrigado.

terrivel a questao porque fiquei entre a A e a E. nao lembrava da literalidade da lei mas sabia que referia-se a incompetencia.. e como sempre eu marco a errada. :(

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