A educação infantil foi considerada durante muito tempo como...
A educação infantil foi considerada durante muito tempo como uma etapa desnecessária à educação das crianças, sendo compreendida como um espaço para as crianças ficarem enquanto seus pais ou familiares trabalhavam. Atualmente a educação infantil é compreendida sob outras concepções e finalidades e definidas e orientadas a partir de leis específicas. Acerca da organização da educação infantil, a Lei de Diretrizes e Bases (LDB 9.394/1996) determina que:
I - A educação infantil deve proporcionar o desenvolvimento integral da criança até os sete anos de idade.
II - Deverá ser oferecida em creches e pré escolas.
III - O atendimento deve contemplar no mínimo 8 horas diárias.
IV - A carga horária anual deve ter, no mínimo, 800 horas e 200 dias letivos.
Analisando os itens acima, quais afirmativas estão corretas?
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Alternativa correta: C - II e IV, apenas.
Vamos analisar o tema central da questão, que é a organização da educação infantil segundo a Lei de Diretrizes e Bases (LDB 9.394/1996). Essa lei é essencial para entender como a educação infantil deve ser estruturada no Brasil. Ela estabelece diretrizes sobre onde e como a educação infantil deve ser oferecida, além de determinar aspectos como a carga horária e os anos de atendimento.
Para resolver essa questão, é importante estar familiarizado com os artigos da LDB que dizem respeito à educação infantil. Vejamos a justificativa para cada uma das afirmações:
I - A educação infantil deve proporcionar o desenvolvimento integral da criança até os sete anos de idade.
Essa afirmação está incorreta, pois a LDB estabelece que a educação infantil é destinada a crianças de até 5 anos de idade. O ensino fundamental, por sua vez, começa aos 6 anos.
II - Deverá ser oferecida em creches e pré-escolas.
Essa afirmação está correta. A LDB determina que a educação infantil seja oferecida em creches, para crianças de até 3 anos, e em pré-escolas, para crianças de 4 e 5 anos.
III - O atendimento deve contemplar no mínimo 8 horas diárias.
Essa afirmação está incorreta. A LDB não estabelece um mínimo de 8 horas diárias para o atendimento na educação infantil. A carga horária pode variar e incluir tanto períodos de meio turno quanto turno integral, dependendo da instituição e das necessidades locais.
IV - A carga horária anual deve ter, no mínimo, 800 horas e 200 dias letivos.
Essa afirmação está correta. De acordo com a LDB, a carga horária mínima anual para a educação infantil é de 800 horas, distribuídas ao longo de 200 dias letivos.
Portanto, as afirmativas corretas são II e IV, que compõem a alternativa C.
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