A respeito da ética no serviço público, julgue o it...

Para resolver a questão proposta sobre ética no serviço público, é essencial compreender que o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, estabelecido pelo Decreto nº 1.171 de 1994, orienta os servidores a agirem com integridade, respeito e consideração pelos usuários dos serviços públicos.

Alternativa Correta: C - certo

O enunciado da questão afirma que o servidor público deve agir com o objetivo de evitar dano moral ao usuário. De acordo com o código de ética, os servidores têm a responsabilidade de tratar os usuários com dignidade, respeito e cortesia, e isso inclui evitar qualquer comportamento que possa causar dano moral. Isso significa que as ações dos servidores devem ser pautadas por valores éticos que preservem a integridade e o bem-estar moral dos cidadãos que utilizam os serviços públicos.

Justificativa: O código de ética enfatiza a importância de atuar de maneira ética e respeitosa, garantindo que os usuários não sofram prejuízos de ordem moral devido às ações ou omissões dos servidores. Assim, a afirmação do enunciado está correta porque está em consonância com o princípio de evitar danos morais aos usuários.

Alternativa Incorreta: E - errado

A alternativa "E" seria incorreta, pois negaria a responsabilidade que o servidor público tem de prevenir danos morais. Ignorar essa responsabilidade seria agir em desacordo com os princípios éticos e com o que se espera do comportamento profissional de um servidor público.

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☑ GABARITO: CERTO

⁂Dos Principais Deveres do Servidor Público⁂

XIV - São deveres fundamentais do servidor público:

↪ b) exercer suas atribuições com rapidez, perfeição e rendimento, pondo fim ou procurando prioritariamente resolver situações procrastinatórias, principalmente diante de filas ou de qualquer outra espécie de atraso na prestação dos serviços pelo setor em que exerça suas atribuições, com o fim de evitar dano moral ao usuário;

⇉ DECRETO No 1.171, DE 22 DE JUNHO DE 1994.

GABARITO: CERTO

Seção II

Dos Principais Deveres do Servidor Público

XIV - São deveres fundamentais do servidor público:

b) exercer suas atribuições com rapidez, perfeição e rendimento, pondo fim ou procurando prioritariamente resolver situações procrastinatórias, principalmente diante de filas ou de qualquer outra espécie de atraso na prestação dos serviços pelo setor em que exerça suas atribuições, com o fim de evitar dano moral ao usuário;

FONTE:  DECRETO No 1.171, DE 22 DE JUNHO DE 1994.