A respeito da ética no serviço público, julgue o it...

A alternativa correta é: E - errado

Tema Central da Questão:

A questão aborda a ética no serviço público, especificamente a ideia de conivência com infrações devido ao espírito de solidariedade. O Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, estabelecido pelo Decreto nº 1.171 de 1994, é o documento de referência para entender a conduta esperada dos servidores públicos. Um ponto central desse código é que ele exige dos servidores uma postura ética e íntegra, o que inclui não ser conivente com infrações.

Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa E - errado está correta porque o Código de Ética não permite que um servidor público seja conivente com infrações ao código, mesmo por um sentimento de solidariedade. A ética no serviço público exige que o servidor denuncie ou não compactue com atos contrários à moralidade administrativa. Portanto, ser conivente com uma infração, ainda que por solidariedade, constitui uma violação do código de ética.

Análise da Alternativa Incorreta:

A alternativa C - certo está incorreta porque sugere que o servidor pode ignorar infrações ao código de ética por solidariedade, o que contraria diretamente o que é estabelecido pelo código. Não há exceções que permitam a conivência com infrações éticas, independentemente das intenções por trás do ato.

Ao resolver questões sobre ética no serviço público, é importante lembrar que o servidor deve sempre priorizar a transparência, a moralidade e a legalidade em suas ações. Conivência com infrações, independente do contexto, não é ética nem aceitável.

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GABARITO: ERRADO

⁂Das Vedações ao Servidor Público⁂

XV - E vedado ao servidor público;

↪ c) ser, em função de seu espírito de solidariedade, conivente com erro ou infração a este Código de Ética ou ao Código de Ética de sua profissão

⇉ DECRETO No 1.171, DE 22 DE JUNHO DE 1994.

GABARITO: ERRADO

Seção III

Das Vedações ao Servidor Público

XV - E vedado ao servidor público;

c) ser, em função de seu espírito de solidariedade, conivente com erro ou infração a este Código de Ética ou ao Código de Ética de sua profissão;

FONTE:  DECRETO No 1.171, DE 22 DE JUNHO DE 1994.

Seção III - Das Vedações Ao Servidor Público.

XV - E vedado ao servidor público;

c) ser, em função de seu espírito de solidariedade, conivente com erro ou infração a este Código de Ética ou ao Código de Ética de sua profissão;

GABARITO: ERRADO

VEDAÇÕES DO SERVIDOR PÚBLICO

- É vedado Ser, em função de seu espírito de solidariedade, conivente com erro ou infração a este Código de Ética ou ao Código de Ética de sua profissão. (GABARITO)

- É vedado ao servidor público exercer atividade incompatível com o interesse público, ainda que tal atividade seja lícita.

- É vedado ao servidor público civil do Poder Executivo federal atrapalhar ou impedir o exercício regular de direito por qualquer pessoa.

- É vedado ao servidor público apresentar‐se embriagado no serviço ou fora dele habitualmente.

[...]

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Fontes: DECRETO Nº 1.171, DE 22 DE JUNHO DE 1994; Questões da CESPE e Quadrix.

Errado.

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