A Lei n.° 9.394/1996 normatiza a EaD no Brasil como...

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Q310135 Pedagogia
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Com base no texto acima e com relação à EaD, julgue os itens a
seguir.
A Lei n.° 9.394/1996 normatiza a EaD no Brasil como modalidade válida e equivalente em todos os níveis de ensino.
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