O Código Tributário Nacional (CTN) define tributo como:I. ...
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Ano: 2023
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Presidente Castello Branco - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2023 - Prefeitura de Presidente Castello Branco - SC - Controlador Interno |
Q2344560
Direito Tributário
O Código Tributário Nacional (CTN) define tributo como:
I. Uma penalidade por ato ilícito.
II. Uma prestação pecuniária compulsória.
III. Um pagamento voluntário.
IV. Uma contribuição de melhoria.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
I. Uma penalidade por ato ilícito.
II. Uma prestação pecuniária compulsória.
III. Um pagamento voluntário.
IV. Uma contribuição de melhoria.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
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