Patente é um título de propriedade temporária sobre uma inve...

Alternativa Correta: E - errado

Tema Central da Questão: A questão aborda a diferença entre patentes e a proteção de software, focando especialmente nos programas de software livre. Compreender a distinção entre propriedade intelectual e industrial é crucial para resolver essa questão.

Resumo Teórico: Patentes são títulos de propriedade temporária concedidos pelo Estado para proteger invenções. Elas obrigam o inventor a divulgar detalhadamente a invenção. Já os programas de software têm um regime de proteção diferente, regidos pelo direito autoral, não por patentes. O software livre, por exemplo, pode ser modificado e distribuído livremente, respeitando as licenças como GPL (General Public License). A GPL permite que os usuários executem, estudem, compartilhem e modifiquem o software, mantendo-se dentro dos direitos autorais. Este regime não se confunde com as rígidas regras de patentes.

Justificativa para a Alternativa Correta: A alternativa "E - errado" é a correta porque os programas de software livre não são distribuídos exclusivamente por meio de contratos de cessão e licenciamento sob regras de propriedade intelectual rígidas, como no caso das patentes. O software livre, ao contrário, utiliza licenças que promovem a liberdade de uso, modificação e distribuição. Portanto, aplicar regras de patentes a softwares livres é incorreto.

Análise das Alternativas Incorretas: Não aplicável neste caso, uma vez que se trata de uma questão de "Certo ou Errado".

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O software livre não pode ser vendido, ou seja, não pode ser distribuído através de contrato de cessão.