A CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) tem com...

A alternativa correta é a letra D - NR-05.

A questão aborda a CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), que é um dos elementos fundamentais na gestão de segurança e saúde no trabalho. A NR-05 é a Norma Regulamentadora que dispõe especificamente sobre a criação, implementação e funcionamento da CIPA nas empresas, visando a prevenção de acidentes e a promoção da saúde dos trabalhadores.

Vamos entender o porquê da alternativa D ser a correta:

A NR-05 estabelece diretrizes para a formação e atuação da CIPA, focando na prevenção de doenças ocupacionais e acidentes de trabalho. Ela detalha a composição, processo eleitoral, treinamento dos membros, reuniões e atribuições da comissão, entre outros aspectos essenciais para manter um ambiente de trabalho seguro.

Agora, vejamos por que as outras opções estão incorretas:

A - NR-33: Esta norma regulamenta a segurança e saúde nos trabalhos em espaços confinados. Embora seja crucial para a segurança no trabalho, não trata de CIPA.

B - NR-23: Relaciona-se a proteção contra incêndios, estabelecendo medidas preventivas e combate a incêndios nos locais de trabalho, mas não aborda a CIPA.

C - NR-20: Tem como foco a segurança e saúde no trabalho com inflamáveis e combustíveis. Assim, trata de riscos químicos e procedimentos de segurança específicos, mas não sobre a CIPA.

E - NR-04: Refere-se aos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), que são equipes técnicas de apoio à segurança do trabalho, não diretamente à CIPA.

Com a compreensão desses pontos, fica claro que a NR-05 é a norma que efetivamente trata da CIPA, justificando a escolha da alternativa D como correta.

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Letra D.

Para ajudar a memorizar:

C I P A   =   NR   C I N C O