Francisco deseja doar seu apartamento para Joaquim, seu sob...

A questão trata dos elementos acidentais do negócio jurídico.

A) Condição suspensiva.

Condição é um evento futuro e incerto. Se suspensiva, enquanto não se verificar suspende a aquisição do direito.

Incorreta letra “A”.

B) Condição resolutiva.

Condição é um evento futuro e incerto. Quando resolutiva, extingue o negócio jurídico a qual foi subordinado.

Incorreta letra “B”.

C) Encargo.

O encargo é uma liberalidade com um ônus. Ao fazer a doação do apartamento e exigir que o sobrinho pinte o apartamento a cada 6 meses, está configurado o encargo.

Correta letra “C”. Gabarito da questão.

D) Termo inicial.

Termo subordina a eficácia do negócio jurídico a evento futuro e certo. O termo inicial marca o início que a eficácia do negócio jurídico tem início.

E) Termo final.

Termo subordina a eficácia do negócio jurídico a evento futuro e certo. O termo final marca o término dos efeitos do negócio jurídico.

Resposta: C

Gabarito do Professor letra C.

Gabarito Letra C

Encargo (também chamado de modo) é a cláusula acessória, que em regra, aparece em atos de liberalidade inter vivos (ex.: doação) ou causa mortis (ex.: herança, legado), impondo um ônus ou uma obrigação à pessoa (natural ou jurídica) contemplada pelos referidos atos, mas sem caráter de contraprestação exata. Simplificando: é um ônus que se atrela a uma liberalidade.

Art. 136. O encargo não suspende a aquisição nem o exercício do direito, salvo quando expressamente imposto no negócio jurídico, pelo disponente, como condição suspensiva

bons estudos

A doação onerosa é o negócio jurídico no qual, o donatário, para ter direito ao bem doado, deve cumprir a contraprestação imposta pelo doador. Não basta, simplesmente, aquele aceitar a doação (acordo de vontades); ele deve cumprir o encargo contratual. Neste sentido, prevê o artigo 553 do diploma civil: “o donatário é obrigado a cumprir os encargos da doação (...)”.

Bons estudos!!!

Condição: futuro + incerto;
- suspensiva: "se".
- resolutiva: "enquanto".
Termo: futuro + certo.

Encargo: Trata-se de "obrigação ou ônus imposto como limitação ao direito adquirido ou como dever a ser cumprido. Ônus ou dever imposto por lei ou pela vontade dos contratantes, com base nas obrigações legais ou nas obrigações acessórias convencionais." Fonte: sítio Jusbrasil.

Encargo: presente de grego.