Em conformidade com a Política Nacional de Educação Especial...

A alternativa correta é a D, que afirma: "Há necessidade de um processo educacional que defina proposta pedagógica assegurando recursos e serviços educacionais especiais para o desenvolvimento da potencialidade dos estudantes, público-alvo da educação especial."

Para compreender essa questão, é necessário ter conhecimento sobre a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Esta política visa garantir a inclusão escolar de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, promovendo o acesso, a participação e a aprendizagem dos estudantes nas escolas regulares.

O atendimento educacional especializado (AEE) é um serviço complementar ou suplementar à formação dos alunos, realizado preferencialmente na sala de recursos multifuncionais da própria escola ou em centros de AEE da rede pública ou privada. Este serviço não substitui a classe comum, ou seja, o aluno deve frequentar tanto a sala regular quanto o AEE. Portanto, descartam-se as alternativas A, B, C e E porque não condizem com os princípios da educação inclusiva.

Neste contexto, a alternativa D é a correta porque reflete a necessidade de uma proposta pedagógica inclusiva, que considere as necessidades específicas de cada estudante, disponibilizando recursos e serviços educacionais especializados, como salas de recursos, atendimento por professores especializados, uso de tecnologias assistivas, entre outros, para que assim, as potencialidades dos estudantes sejam plenamente desenvolvidas, em um ambiente que estimula a aprendizagem e o desenvolvimento de forma equitativa e inclusiva.

Por fim, é importante lembrar que a educação especial deve acontecer de forma articulada com a proposta pedagógica geral da escola, promovendo a inclusão educacional e social dos estudantes com necessidades educacionais especiais.

Há necessidade de um processo educacional que defina proposta pedagógica assegurando recursos e serviços educacionais especiais para o desenvolvimento da potencialidade dos estudantes, público-alvo da educação especial.