De acordo com o art. 8º da Lei Orgânica de Borda da Mata, o...

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com a Lei Municipal nº 173/2003 e suas alterações: I. São também contribuintes o promitente comprador imitido na posse e o posseiro a...
• Para os efeitos de cobrança do imposto ISSQN, considera-se local da prestação de serviços: I. O do estabelecimento prestador. II. Na falta de...
• São fundamentos básicos respeitados pelo Município de Borda da Mata, Estado de Minas Gerais, de acordo com a Lei orgânica Municipal:
• De acordo com o art. 6º da Lei Municipal 1.405/2004, a incidência do imposto independe:
• De acordo com o art. 8º da Lei Orgânica de Borda da Mata, o município, como entidade autônoma da Federação, garantirá vida digna aos seus...