Segundo o princípio da igualdade estabelecido no art. 5° da...

Questões de assuntos semelhantes

• Entre as atribuições conferidas pelo texto constitucional ao Presidente da República está o poder de “conceder indulto e comutar penas”. O...
• Nos termos da Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA: 
• No que concerne aos direitos fundamentais e sociais, julgue os itens subseqüentes. A reserva legal tem uma abrangência maior, mas apresenta menor...
• No que concerne à legitimidade extraordinária das entidades associativas e de classe para a defesa de interesses de seus filiados em juízo é...
• Acerca das disposições constitucionais sobre os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), os direitos e as garantias...