Considera-se domicílio da pessoa natural o lugar em que ela

Questões de assuntos semelhantes

• Analise as proposições abaixo: I. É vedada, com objetivo científico, ou altruístico, a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em...
• Considere as seguintes afirmativas sobre os temas da prescrição e da decadência no âmbito do Código Civil. Assinale a alternativa CORRETA. 
• A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.Quando insuficientes para constituir a fundação, os bens a ela destinados serão, se de outro modo...
• Consoante o Art. 83 do Código Civil, consideram-se móveis para os efeitos legais: I - as energias que tenham valor econômico. ( ) II - os...
• Em razão de grave doença, Paulo está prestes a perder os dois rins. Por esta razão, ele e seu pai, Carlos, são submetidos a exames clínicos cuja...