No que tange à função sociopolítica e pedagógica da Educação...

tratar os Centros de Educação Infantil como espaços privilegiadamente de assistência e atendimento às necessidades de guarda das crianças.

reconhecer que as creches e pré-escolas constituem-se em estratégia de promoção de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, uma vez que permitem às mulheres sua realização para além do contexto doméstico.

definir a família como a instância que necessita assumir sua responsabilidade na educação das crianças, complementando a ação do Estado.

oferecer condições e recursos para que as crianças possam antecipar sua preparação para o ingresso nas etapas ulteriores da formação escolar.

considerar as creches e pré-escolas como instituições que têm um papel central na promoção dos valores e atitudes cívicas e morais.