Com base na Lei Orgânica de Macaé/RJ, uma competência priva...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Macaé - RJ Provas: FGV - 2024 - Prefeitura de Macaé - RJ - Médico Perito | FGV - 2024 - Prefeitura de Macaé - RJ - Médico do Trabalho | FGV - 2024 - Prefeitura de Macaé - RJ - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q3049482 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro

Com base na Lei Orgânica de Macaé/RJ, uma competência privativa do ente municipal é

proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência.

estabelecer e implantar política de educação para segurança do trânsito.

preservar as florestas, a fauna e a flora.

fiscalizar, nos locais de acondicionamento, preparação e venda, as condições sanitárias dos gêneros alimentícios.

promover programas de construção de moradias e melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Questões de assuntos semelhantes