Uma das distinções entre a função jurisdicional e a administ...

Questões de assuntos semelhantes

• Analise as seguintes assertivas, assinalando a alternativa correta: I. Pretensão de direito material corresponde à faculdade que o titular de um...
• A respeito do princípio do contraditório no processo civil, é INCORRETO afirmar que:
• Um meio de resolução de controvérsias, referentes a direitos patrimoniais disponíveis, no qual ocorre a intervenção de um terceiro independente e...
• No que se refere aos princípios inerentes à Jurisdição, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. ...
• Por seu inegável alcance social, a justiça trabalhista é exemplo claro de jurisdição comum.