As RDC n.º 275/2002 e a RDC n.º 216/2004 dispõem so...

Procedimento Operacional Padronizado (POP) é o procedimento escrito de forma objetiva que estabelece instruções sequenciais para a realização de operações rotineiras e específicas na produção, no armazenamento e no transporte de alimentos. São oito os procedimentos operacionais obrigatórios.

Antissepsia é a operação destinada à redução dos microrganismos presentes na pele, por meio de agente químico, após lavagem, enxágue e secagem das mãos.

Controle integrado de pragas é o sistema que incorpora ações corretivas destinadas a impedir a atração ou proliferação de vetores e pragas urbanas que comprometam a segurança do alimento.

Limpeza é a operação de redução, por método físico e(ou) agente químico, do número de microrganismos a um nível que não comprometa a segurança do alimento.

Desinfecção é a operação de remoção de terra, resíduos de alimentos, sujidades e(ou) outras substâncias indesejáveis.