Sobre a Prevenção e o Controle de Riscos Profissionais causa...

determinar na admissão do trabalhador as substâncias e os agentes cancerígenos aos quais estará proibida a exposição no trabalho, ou sujeita à autorização ou ao controle, e aqueles a que se devam aplicar outras disposições da presente Convenção.

prescrever as medidas a serem tomadas para proteger os trabalhadores contra os riscos de exposição a substâncias ou agentes cancerígenos e deverá assegurar o estabelecimento de um sistema de tratamento apropriado para patologias associadas à exposição das substâncias ou agentes de risco.

adotar medidas para que os trabalhadores que tenham estado expostos a substâncias ou agentes cancerígenos recebam toda a informação disponível sobre os perigos as medidas a serem aplicadas e o tratamento adequado para doenças ocupacionais que eventualmente tenham contraído.

reduzir em, no mínimo, 20% o número de trabalhadores expostos às substâncias ou agentes cancerígenos e a duração e os níveis dessa exposição.

procurar de todas as formas substituir as substâncias e agentes cancerígenos a que possam estar expostos os trabalhadores durante seu trabalho por substâncias ou agentes não cancerígenos ou por substâncias menos nocivas.