Fundamentalmente, três elementos compõem a cidadania: uma pa...

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Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Ipojuca - PE
Q1239225 Ciência Política
Fundamentalmente, três elementos compõem a cidadania: uma parte civil, que se refere aos direitos considerados necessários à liberdade de cada um; uma parte política, identificada com o direito de participação política; e uma parte social, que conjuga tudo o que vai desde o direito essencial de usufruir de bem-estar social e segurança ao direito de participar, integralmente, da vida em sociedade. Considerando essas informações e a realidade brasileira, julgue o item.
Na história republicana brasileira, contextos ditatoriais ou autoritários, a exemplo do Estado Novo de Vargas e do regime militar instaurado em 1964, reduziram ou eliminaram direitos civis e políticos.
Alternativas

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A alternativa correta é: C - certo.

A questão aborda a cidadania, dividindo-a em três componentes principais: parte civil (direitos necessários à liberdade pessoal), parte política (direitos de participação política) e parte social (direito ao bem-estar social e participação na vida em sociedade). Para responder adequadamente, é essencial compreender como esses aspectos foram afetados ao longo da história republicana brasileira, especialmente em períodos autoritários.

Durante o Estado Novo de Getúlio Vargas (1937-1945) e o regime militar instaurado em 1964, houve uma clara supressão de direitos civis e políticos. Ambos os regimes são conhecidos por limitar liberdades individuais, restringir a participação política e reprimir manifestações contrárias ao governo.

No Estado Novo, Vargas governou com poderes ditatoriais, suspendendo a Constituição de 1934, dissolvendo o Congresso Nacional e instaurando a censura à imprensa. Direitos civis foram significativamente restringidos, e a participação política foi praticamente eliminada.

Durante o regime militar, que durou de 1964 a 1985, houve uma intensa repressão política e social. Institucionalizou-se a censura, perseguição a opositores, tortura e a suspensão de direitos políticos por meio de Atos Institucionais, como o AI-5, que deu amplos poderes ao Executivo para reprimir a oposição.

Portanto, a afirmativa está correta ao dizer que esses períodos reduziram ou eliminaram direitos civis e políticos no Brasil. Não há alternativas incorretas a comentar, pois a questão é de julgamento de uma única assertiva.

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