Atualmente o Brasil é oficialmente uma República presidenci...

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Q2512047

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara dos Deputados Prova: FGV - 2024 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área XIX (Reaplicação) |

Q2512047 Ciência Política

Atualmente o Brasil é oficialmente uma República presidencialista, mas, ao longo de sua história, houve várias tentativas de experimentar sistemas de governo diferentes.

A esse respeito, assinale a afirmativa que caracteriza corretamente uma dessas experiências.

No período imperial, entre 1837 e 1889, o país viveu um “parlamentarismo sem povo”, estruturado na coalizão dos dois maiores partidos, liberal e conservador.

Na era republicana, o sistema parlamentarista esteve vigente de 1961 a 1963, como solução para amenizar os temores dos militares em relação às tendências de esquerda do Legislativo.

Em 1963, o parlamentarismo republicano foi revogado em cumprimento à vontade popular, consultada mediante um referendo que apoiou o restabelecimento do sistema presidencialista.

Na Assembleia Constituinte de 1987, o debate sobre sistemas e formas de governo foi intenso e levou a agendar um plebiscito nacional sobre o tema, mediante Emenda Aditiva à Constituição de 1988.

Em 1993, a opção pelo presidencialismo foi confirmada mediante um plebiscito sobre a forma e o sistema de governo, o qual demandava escolher monarquia ou república e parlamentarismo ou presidencialismo.

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