A cegueira é uma doença especificada em lei cujo conceito o...

A alternativa correta é a Alternativa B. Vamos entender o porquê.

Alternativa B: Esta alternativa aborda a isenção de imposto de renda para pessoas com cegueira, seja ela monocular (em um olho) ou binocular (em ambos os olhos), desde que seja constatada por perícia médica oficial. Esta abordagem está correta, pois a legislação tributária brasileira considera a cegueira uma condição que pode dar direito à isenção de imposto de renda, independentemente de ser nos dois olhos ou em apenas um, desde que devidamente comprovada por laudo oficial. Este é um reconhecimento importante de que ambas as condições podem impactar significativamente a vida do contribuinte.

Alternativa A: Esta afirmação descreve a cegueira legal, que é a perda total da visão nos dois olhos sem percepção luminosa, determinada por uma condição crônica, progressiva e irreversível. No entanto, a questão específica da isenção de imposto de renda não se limita a esta definição de cegueira legal, mas também inclui a cegueira monocular, o que torna esta alternativa incorreta no contexto da abordagem da pergunta.

Alternativa C: Afirma que cegueira legal, cegueira total e amaurose são sinônimos. Embora esses termos estejam relacionados, eles não são sinônimos exatos. A cegueira legal refere-se a um critério específico para fins legais e não corresponde necessariamente à cegueira total ou à amaurose, que é uma perda de visão completa. Portanto, esta alternativa é incorreta.

Alternativa D: Menciona a escala de Snellen para classificar graus de perda parcial da visão. A escala de Snellen é de fato utilizada para medir a acuidade visual, mas a classificação dos graus de perda visual em I a III não é um padrão reconhecido para se referir à cegueira ou à isenção de imposto de renda. Assim, esta alternativa não se aplica ao contexto da questão.

Em resumo, a Alternativa B é a correta porque reflete a realidade da legislação sobre isenção de imposto de renda para cegueira, considerando tanto a monocular quanto a binocular, desde que reconhecida por perícia médica oficial.

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