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Q979064 Serviço Social

Considerando que as Conferências de Saúde, em todas as esferas de governo, são mecanismos de participação e controle social, leia o enunciado a seguir e marque a alternativa correta que representa esta conferência:

“Conferência Nacional de Saúde que, em seu Relatório, explicitou as diretrizes para a reorganização do sistema e estabeleceu que a mesma deveria resultar na criação de um Sistema Único de Saúde que efetivamente represente a construção de um novo arcabouço institucional, separando totalmente saúde de previdência, através de uma ampla Reforma sanitária.”

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A alternativa correta é: C - 8ª Conferência Nacional de Saúde de 1986.

Vamos compreender por que esta é a alternativa correta e explorar os conceitos envolvidos:

Tema Central: A questão aborda a importância das Conferências Nacionais de Saúde como mecanismos de participação e controle social no Brasil. Em particular, destaca a ênfase na Reforma Sanitária e a criação do Sistema Único de Saúde (SUS).

Resumo Teórico: As Conferências de Saúde são eventos fundamentais para a formulação de políticas públicas na área da saúde. Elas reúnem representantes do governo, da sociedade civil, profissionais de saúde e usuários do sistema para discutir e propor diretrizes que orientem as políticas de saúde.

A 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, foi especialmente significativa. Ela ocorreu num contexto de redemocratização do país e teve como resultado a formulação de diretrizes que levaram à criação do SUS pela Constituição de 1988. Essa conferência foi crucial para a separação entre saúde e previdência, consolidando um novo modelo de gestão de saúde pública no Brasil.

Fontes Relevantes: A Constituição Federal de 1988, especialmente os artigos 196 a 200, estabelece os princípios do SUS. Além disso, o relatório final da 8ª Conferência Nacional de Saúde é um documento chave para entender o processo de reforma sanitária no Brasil.

Justificativa da Alternativa Correta: A descrição no enunciado refere-se explicitamente ao papel da 8ª Conferência Nacional de Saúde na redefinição das políticas de saúde e na criação do SUS. O foco na reforma sanitária e na separação de saúde e previdência são características marcantes dessa conferência.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - 6ª Conferência Nacional de Saúde de 1977: Esta conferência ocorreu num contexto anterior, durante a ditadura militar, e não teve o mesmo impacto transformador nas políticas de saúde que a 8ª conferência teve.

B - 7ª Conferência Nacional de Saúde de 1980: Também antes da redemocratização, não promoveu mudanças estruturais significativas no sistema de saúde.

D - 9ª Conferência Nacional de Saúde de 1992: Esta conferência ocorreu após a criação do SUS e focou em outros aspectos da política de saúde, não na sua criação.

E - 10ª Conferência Nacional de Saúde de 1996: Similarmente à 9ª, esta conferência não esteve envolvida com a criação do SUS, mas sim com a consolidação de suas diretrizes.

Estratégia de Interpretação: Ao enfrentar questões como esta, é importante prestar atenção aos eventos históricos e ao contexto em que cada conferência foi realizada. Identifique palavras-chave, como "Reforma Sanitária" e "Sistema Único de Saúde", que estão diretamente ligadas à 8ª Conferência Nacional.

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8ª Conferência Nacional de Saúde de 1986.

GABARITO: LETRA C

A 8ª Conferência Nacional de Saúde (CNS), realizada entre 17 e 21 de março de 1986, foi um dos momentos mais importantes na definição do Sistema Único de Saúde (SUS) e debateu três temas principais: ‘A saúde como dever do Estado e direito do cidadão’, ‘A reformulação do Sistema Nacional de Saúde’ e ‘O financiamento setorial’. 

FORÇA, GUERREIROS(AS)!! ☺

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