Os efeitos causados pela pandemia do novo Corona Vírus não ...

A alternativa correta é a A - Conselho Nacional de Educação (CNE).

A questão aborda o contexto das mudanças ocorridas no cenário educacional devido à pandemia do novo Coronavírus, que exigiu uma adaptação rápida do sistema de ensino para continuar a oferecer educação aos alunos, mesmo com as aulas presenciais suspensas. Diante desse cenário, o Conselho Nacional de Educação (CNE) teve um papel significativo ao emitir diretrizes para orientar as escolas e sistemas de ensino na implementação do ensino remoto.

Para resolver esta questão, é importante conhecer as funções e competências das diferentes instituições e legislações relacionadas à educação no Brasil. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece as bases legais da educação no país, mas não é responsável por emitir diretrizes operacionais em resposta a situações emergenciais. A Política Nacional de Educação (PNE) é um conjunto de metas e estratégias para a educação, mas também não atua na emissão de recomendações específicas como as que foram necessárias diante da pandemia. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) define o conjunto de aprendizagens essenciais que todos os estudantes devem desenvolver, e não tem como função criar diretrizes para o ensino remoto emergencial. A Constituição Federal (CF) é o documento máximo do ordenamento jurídico do país e garante o direito à educação, mas não entra em detalhes operacionais de como o ensino deve ser conduzido em situações específicas como a pandemia.

O CNE, por sua vez, é um órgão ligado ao Ministério da Educação que tem, entre suas atribuições, a responsabilidade de formular e avaliar a política nacional de educação, bem como assegurar o cumprimento das diretrizes e metas estabelecidas para a educação nacional. Durante a pandemia, o CNE emitiu uma série de pareceres e resoluções que forneceram orientações para a continuidade do processo educacional por meio do ensino remoto. Assim sendo, a alternativa A está correta porque o CNE foi o órgão que sugeriu alternativas para a utilização do ensino remoto durante o período de suspensão das aulas presenciais.

O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 28 de abril, as diretrizes para orientar escolas da educação básica e instituições de ensino superior durante a pandemia do coronavírus.(http://portal.mec.gov.br/busca-geral/12-noticias/acoes-programas-e-projetos-637152388/89051-cne-aprova-diretrizes-para-escolas-durante-a-pandemia)

Letra A