A Nota Técnica do Ministério da Educação e Cultura – MEC/SE...

Gabarito: Alternativa C

A questão refere-se às diretrizes para a declaração de estudantes que fazem parte do público-alvo da educação especial no Censo Escolar, baseando-se nas normativas da Resolução CNE/CEB nº 4/2009. Este marco regulatório amplia a compreensão de educação especial para uma modalidade de ensino que perpassa todos os níveis, etapas e modalidades, promovendo o atendimento educacional especializado (AEE), preferencialmente na rede regular de ensino.

O Artigo 4º dessa resolução especifica quem são os alunos considerados público-alvo do AEE. Dentre as categorias ali presentes, uma delas é a de alunos com altas habilidades/superdotação. Esses alunos são caracterizados não por impedimentos, mas sim por apresentarem um potencial elevado e um grande envolvimento com as áreas do conhecimento humano, o que demanda um atendimento especializado para que possam desenvolver plenamente suas capacidades.

Portanto, a alternativa C é a correta, porque está alinhada ao texto da Resolução CNE/CEB nº 4/2009, que considera alunos com altas habilidades/superdotação como aqueles que têm um desempenho elevado e uma forte conexão com áreas do saber humano. Este perfil difere significativamente das descrições das outras alternativas, que se referem a condições de impedimentos ou de comprometimentos que não são características dos estudantes superdotados.

Para resolver essa questão, é necessário conhecer a legislação pertinente à educação especial e compreender as categorias específicas de alunos que são considerados público-alvo dessa modalidade educacional, de acordo com a Resolução mencionada. Assim, o conhecimento das definições e diretrizes estabelecidas por esse dispositivo legal é fundamental para identificar a alternativa correta.

Letra C