Mateus é aluno do 5º ano de escolaridade e muito crítico e ...
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Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Primavera do Leste - MT
Prova:
SELECON - 2023 - Prefeitura de Primavera do Leste - MT - Assistente Social Educacional |
Q2310004
Serviço Social
Mateus é aluno do 5º ano de escolaridade e muito crítico
e engajado nos debates promovidos pela assistente social
educacional. Certo dia, Mateus resolveu fazer uso de seus
direitos contidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
e saiu de sala durante a aula para caminhar pelo pátio. Ao ser
contido pela coordenadora escolar, argumentou que tinha o
direito à liberdade, conforme os Artigos 15 e 16 do ECA. Diante
da argumentação do discente e, à luz da legislação vigente, a
coordenadora deve: