A Lei n.° 8.213 de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os ...

A) aposentadoria por tempo de contribuição. (DO SEGURADO)

B) auxílio-reclusão.( QUANTO AO DEPENDENTE)

C) auxílio-doença.(DO SEGURADO)

D) serviço social. (DO SEGURADO)

E) salário-maternidade.(DO SEGURADO)

Alternativa correta: B - auxílio-reclusão.

A questão aborda os benefícios previstos na Lei n.° 8.213 de 24 de julho de 1991, que são direcionados aos segurados e dependentes do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Para resolver essa questão, é fundamental conhecer os tipos de prestações que a Previdência Social oferece e a quem elas se destinam.

Vamos analisar cada uma das alternativas, exceto a correta, e entender por que elas representam benefícios ao segurado:

• Aposentadoria por tempo de contribuição: É um benefício devido ao segurado que comprova o tempo mínimo de contribuição à Previdência Social.
• Auxílio-doença: Concedido ao segurado impedido de trabalhar por doença ou acidente por mais de 15 dias consecutivos.
• Serviço social: Embora possa parecer um benefício, na realidade, esta é uma prestação de serviço destinada a auxiliar na recuperação e integração do segurado à comunidade, não sendo um benefício financeiro.
• Salário-maternidade: Benefício concedido à segurada durante a licença-maternidade, por um período determinado pela legislação.

Agora, por que a alternativa B - auxílio-reclusão é a correta? O auxílio-reclusão é um benefício devido aos dependentes do segurado que estão em reclusão, não ao próprio segurado. Isso significa que, ao contrário dos outros benefícios listados, que são direcionados ao segurado em si, o auxílio-reclusão é uma prestação devida aos familiares que dependem financeiramente do segurado que está preso, desde que ele não receba remuneração da empresa nem esteja recebendo benefícios do INSS, exceto auxílio-acidente e abono de permanência em serviço.

Portanto, conhecendo a legislação previdenciária e tendo clareza sobre a natureza e o público-alvo de cada tipo de benefício, você pôde identificar corretamente a alternativa B como a resposta certa.