A concessão da Licença de Operação (LO) consolida e visa afe...

O tema central da questão é a Licença de Operação (LO), que é uma das etapas do licenciamento ambiental no Brasil. A LO é concedida após a verificação do cumprimento das condições estabelecidas nas licenças anteriores, como a Licença Prévia (LP) e a Licença de Instalação (LI). Sua função é assegurar que o empreendimento ou atividade está apto a funcionar sob condições que garantem a proteção ambiental.

A alternativa correta é a Alternativa C: "Os planos de controle ambiental e será de, no mínimo, 4 (quatro) anos e, no máximo, 10 (dez) anos."

Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa C está correta porque, de acordo com a legislação ambiental brasileira, o prazo da Licença de Operação deve considerar os planos de controle ambiental. Além disso, embora a legislação possa variar entre estados, esse prazo frequentemente está entre 4 a 10 anos. Portanto, a opção C reflete uma compreensão adequada e comum da aplicação das normas de licenciamento ambiental.

Exame das Alternativas Incorretas:

• Alternativa A: Afirma que o prazo considera o cronograma de instalação e não pode ser superior a 10 anos. Essa alternativa está incorreta pois a Licença de Operação se baseia mais diretamente nos planos de controle ambiental já estabelecidos, não apenas no cronograma de instalação.
• Alternativa B: Menciona que o prazo deve considerar o cronograma de elaboração dos planos e ser de 6 a 10 anos. Apesar de estar em linha com a duração máxima, a consideração do "cronograma de elaboração" não é o foco para a LO, mas sim a execução dos planos de controle ambiental.
• Alternativa D: Indica que o prazo deve ser de 6 a 10 anos, focando nos planos de controle ambiental. Está incorreta porque a legislação mais comum prevê um prazo mínimo a partir de 4 anos, como indicado corretamente na alternativa C.

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