Um órgão público celebrou um contrato administrativo
para fornecimento contínuo de materiais de escritório.
Durante a execução foi necessário alterar
quantitativamente o objeto contratado. De acordo com a Lei
nº 14.133/2021, qual é o limite percentual permitido para
essa alteração, sem que seja necessário celebrar um novo
contrato?

Question

Um órgão público celebrou um contrato administrativo
para fornecimento contínuo de materiais de escritório.
Durante a execução foi necessário alterar
quantitativamente o objeto contratado. De acordo com a Lei
nº 14.133/2021, qual é o limite percentual permitido para
essa alteração, sem que seja necessário celebrar um novo
contrato? Alternativa A: 10% para acréscimos e reduções, em contratos de
qualquer natureza. Ou Alternativa B: 25% para acréscimos e reduções, em contratos para
obras e serviços em geral. Ou Alternativa C: 30% para acréscimos, exclusivamente em contratos
emergenciais. Ou Alternativa D: 50% para acréscimos, exclusivamente em contratos
para reformas de edifícios públicos.

Instituto ADM&TEC · Accepted Answer

Alternativa [B] 25% para acréscimos e reduções, em contratos para
obras e serviços em geral.

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Um órgão público celebrou um contrato administrativo para f...

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