Acerca de audiência e sentença, assinale a opção correta.

Para melhor compreensão dos critérios envolvidos em audiência e sentença, vamos analisar os pontos essenciais:

Relatório, Fundamentos e Dispositivo: São os três requisitos essenciais da sentença. A alternativa que menciona a "decisão interlocutória" está incorreta, pois o correto é dispositivo.

Verdade dos Fatos: É importante notar que a verdade dos fatos, ainda que sirvam de fundamento para a sentença, não fazem coisa julgada. Isso significa que eles não são imutáveis e podem ser questionados em outros processos.

Erro na Sentença: Após a publicação da sentença, o juiz só pode alterá-la para corrigir inexatidões materiais ou retificar erros de cálculo, e isso pode ser feito de ofício ou a requerimento das partes, por meio de embargos de declaração. O escrivão não tem a prerrogativa de alterar a sentença.

Poder de Polícia do Juiz: De fato, o juiz exerce poder de polícia na audiência, o que lhe confere autoridade para manter a ordem e o devido processo legal.

Audiências Públicas: Embora as audiências geralmente sejam públicas, existem situações específicas previstas em lei onde elas podem ser realizadas a portas fechadas, a fim de preservar a intimidade das partes ou o interesse público.

Assim, com base na legislação e nos pontos discutidos, podemos afirmar que o gabarito correto é a letra B, pois a verdade dos fatos estabelecida como fundamento da sentença não faz coisa julgada.

Letra "b" correta

Art. 469. Não fazem coisa julgada:

I - os motivos, ainda que importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença;

Il - a verdade dos fatos, estabelecida como fundamento da sentença;

III - a apreciação da questão prejudicial, decidida incidentemente no processo.

Fundamentando uma a uma:

a) errada: Art. 458. São requisitos essenciais da sentença: o relatório; os fundamentos; o dispositivo.

b) correta: Art. 469. Não fazem coisa julgada:(...) Il - a verdade dos fatos, estabelecida como fundamento da sentença;

c) errada: Art. 463. Publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la: I - para Ihe corrigir, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais, ou Ihe retificar erros de cálculo; II - por meio de embargos de declaração.

d) errada: Art. 445. O juiz exerce o poder de polícia, competindo-lhe:(...)

e) errada: Art. 444. A audiência será pública; nos casos de que trata o art. 155, realizar-se-á a portas fechadas.

A letra B é mais correta, mas não vejo problema na C

Explicando o erro da letra C:

O art. 463 é claro nas hipóteses em que o juiz poderá alterar a sentença.

Não há atuação do ESCRIVÃO na alteração da sentença. O ESCRIVÃO não alerta o juiz, porque este só age de ofício ou a requerimento da parte. Os embargos não vão "surgir" do alerta do escrivão e sim da atuação da parte.

Espero ter ajudado

Bons estudos! 

Embargos de Declaração é um recurso, o escrivão não é  parte para interpor recurso.