De acordo com a Política Nacional de Assistência Social/2004...

Questões de assuntos semelhantes

• Um indivíduo solicita o Benefício de Prestação Continuada (BPC) com base em sua condição de portador do vírus HIV. Apesar de apresentar...
• No âmbito da Política de Assistência Social, as provisões suplementares e provisórias que integram organicamente as garantias do SUAS e são...
• “É direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visam à redução do risco de doença e de outros...
• Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue, acerca de aspectos relacionados à política de assistência social. No trabalho...
• A LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social (Lei 8.742/1993 alterada pela Lei 12.435/2011) estabelece no art. 20 que o benefício de prestação...