A implementação do PCMAT nos estabelecimentos é de responsab...
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Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
STM
Prova:
CESPE - 2011 - STM - Analista Judiciário - Arquitetura - Específicos |
Q84898
Arquitetura
Texto associado
As normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego
estabelecem os requisitos técnicos e legais relativos aos aspectos
mínimos de segurança e saúde ocupacional. Julgue os itens
subsequentes, a respeito da aplicação das normas regulamentadoras
relativas à execução de obras. Nesse sentido, considere que a sigla
PCMAT se refere ao programa de condições e meio ambiente de
trabalho na indústria da construção.
estabelecem os requisitos técnicos e legais relativos aos aspectos
mínimos de segurança e saúde ocupacional. Julgue os itens
subsequentes, a respeito da aplicação das normas regulamentadoras
relativas à execução de obras. Nesse sentido, considere que a sigla
PCMAT se refere ao programa de condições e meio ambiente de
trabalho na indústria da construção.
A implementação do PCMAT nos estabelecimentos é de responsabilidade do sindicato dos empregados ou de representantes da entidade de classe, quando for o caso.
Comentários
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18.3.3 A implemenntação do PCMAT nos estabelecimentos é de responsabilidade do empregador ou condomínio.
A IMPLEMENTAÇÃO DO PCMAT É DE RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR OU DO CONDOMÍNIO.
Conforme a atualização da NR-18 de 2020, o PCMAT acabou. Foi substituído pelo Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR).
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