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Q150576 Ética na Administração Pública
O servidor público deve ter consciência de que seu trabalho é
regido por princípios éticos que se materializam na adequada
prestação dos serviços públicos. Em cada item a seguir é
apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva
que deve ser julgada considerando os princípios éticos do serviço
público.

Há algum tempo, Bruno, servidor público responsável pelo controle do material de expediente do setor em que trabalha, observa que Joana, servidora pública lotada nesse mesmo setor, utiliza recursos materiais da repartição em atividades particulares. Em razão de seu espírito de solidariedade e da amizade que nutre por Joana, Bruno se abstém de levar ao conhecimento do chefe do setor os atos praticados por sua colega de trabalho.

Nessa situação, Bruno age de forma correta, pois compete ao chefe detectar, por si mesmo, quaisquer irregularidades no setor, caracterizando ofensa à ética o servidor público denunciar colega de trabalho.
Alternativas

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Vamos analisar a questão proposta sobre ética na administração pública.

O tema central da questão é a conduta ética que os servidores públicos devem adotar no ambiente de trabalho. Ela aborda a responsabilidade dos servidores em identificar e comunicar práticas inadequadas, como o uso de recursos públicos para fins pessoais, algo que é contrário aos princípios éticos que regem o serviço público.

A alternativa correta é E - errado. A justificativa para essa escolha baseia-se no fato de que o servidor público, ao testemunhar uma irregularidade ou conduta antiética, deve comunicar tal fato às autoridades competentes, independentemente de vínculos pessoais ou de solidariedade com o colega envolvido. A omissão de Bruno em não relatar o uso indevido de recursos públicos por Joana é, portanto, uma violação de sua obrigação ética.

Agora, vamos entender por que a alternativa "C - certo" está incorreta. A afirmação de que seria correto Bruno não relatar a situação, delegando essa responsabilidade exclusivamente ao chefe, está equivocada. No contexto do serviço público, todos os servidores têm o dever de zelar pela integridade dos recursos e serviços, e a omissão perante uma irregularidade também é considerada um comportamento antiético.

Em resumo, a questão testa a compreensão do candidato sobre a importância de tomar atitudes proativas no combate a práticas antiéticas, mesmo em face de relações pessoais. A ética no serviço público não permite que sentimentos pessoais se sobreponham ao dever profissional.


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Comentários

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É o que se depreende dos seguintes incisos do Decreto 1.171/94:
m) comunicar imediatamente a seus superiores todo e qualquer ato ou fato contrário ao interesse público, exigindo as providências cabíveis; (É um
dever do servidor)
c) ser, em função de seu espírito de solidariedade, conivente com erro ou infração a este Código de Ética ou ao Código de Ética de sua profissão; (É uma
vedação imposta ao servidor)
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d1171.htm

Significado de Abstém

Abstém é uma palavra derivada de:

abster
v.t. Privar do exercício de uma função ou direito: absteve-o de entrar. / — V.pr. Privar-se de: abster-se de bebida. / Conter-se, refrear-se, deixar de intervir ou de participar:

ou seja, ele não levou ao conhecimento do chefe. 

Errado pois segundo o código:

m) comunicar imediatamente a seus superiores todo e qualquer ato ou fato contrário ao interesse público, exigindo as providências cabíveis;
Esse Bruno é o famoso "cabueta".

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