O Estatuto da Criança e do Adolescente, é um marco regulatór...

A alternativa correta é a C. Agora, vamos entender por quê.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é um marco importante na legislação brasileira, pois estabelece um conjunto de normas e diretrizes para garantir os direitos das crianças e adolescentes. Um dos direitos fundamentais abordados no ECA é a convivência familiar, essencial para o desenvolvimento saudável e integral desse grupo.

O artigo 25 do ECA define a família natural como a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes. Este conceito é importante para garantir que a criança ou adolescente tenha o direito de conviver com seus pais biológicos, sempre que isso for possível e estiver em seu melhor interesse.

Vamos analisar as opções:

A - Esta alternativa fala sobre a família extensa ou ampliada, mencionando a formação mediante guarda, tutela ou adoção. No entanto, isso não corresponde ao conceito de família natural, mas sim a outro tipo de arranjo familiar.

B - Aqui, a definição de família extensa ou ampliada está incorreta, pois se confunde com a definição de família natural. A família extensa inclui outros parentes além dos pais e descendentes diretos.

C - Esta é a alternativa correta. Ela descreve adequadamente a família natural como a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes, conforme o artigo 25 do ECA.

D - Esta alternativa descreve o conceito de família extensa ou ampliada, que se refere a uma unidade familiar que se estende além dos pais e filhos imediatos, incluindo outros parentes próximos. Portanto, não se aplica ao conceito de família natural.

Entender essas definições é crucial para compreender como o ECA protege os direitos das crianças e adolescentes no contexto familiar. Ele destaca a importância de preservar os laços familiares biológicos, sempre que isso seja o melhor para a criança ou adolescente.

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