Uma entidade pública recebeu em doação um terreno onde serão...

GABARITO LETRA B.

Superveniência Ativa = Superveniência do Ativo

Aumento da Situação Liquida Patrimonial pelo aumento do ativo

Exemplo: Recebimento de uma doação

Fonte: http://anotacoesdeconcursos.blogspot.com/2011/07/superveniencias-e-insubsistencias.html

Conceitos:

Superveniência e Insubsistência

Eventuais alterações positivas ou negativas da Situação Líquida, independentes de intervenção da gestão.

a. SUPERVENIÊNCIA ATIVA

Aumento do ativo (variação patrimonial ativa). Ex: Recebimento de valores provenientes de prêmios, loterias, herança ou legado doação.

b. SUPERVENIÊNCIA PASSIVA

Aumento do passivo (variação patrimônio passiva). Ex: Reconhecimento de dívidas anteriormente não registradas no passivo, provenientes de decisão judicial ou de outros casos fortuitos.

   a. INSUBSISTÊNCIA DO ATIVO – diminui o ativo (variação patrimonial passiva) Ex: Ocorrência de incêndio, furto, perda de rebanho por morte.

   b. INSUBSISTÊNCIA DO PASSIVO – diminui o passivo (variação patrimonial ativa). Ex: Redução no valor das obrigações por motivo de prescrição ou baixa da dívida correspondente

SUPERVENIÊNCIA = APARECIMENTO; SURGIMENTO

INSUBSISTÊNCIA = DESAPARECIMENTO

Pronto, entendendo isso, é só ver se é ATIVO ou PASSIVO. Superveniência Ativa = SURGIMENTO DE UM ATIVO (caso da questão),

GiovaneWo Moura, valeu pelo bizu!!!!

Aprendendo o jogo do CESPE!!!

SUPERVENIÊNCIA X INSUBSISTÊNCIA:

1) SUPERVENIÊNCIA ATIVA OU SUPERVENIÊNCIA DO ATIVO:

(CESPE/SEFAZ-RS/2018) Um ente público que presta serviços de saúde recebeu, em DOAÇÃO do empresariado local, um equipamento hospitalar para melhoria da qualidade do serviço ofertado. Nessa situação, o gestor desse ente deverá classificar essa variação extraorçamentária como superveniência ativa.(CERTO)

(CESPE/MPC-PA/2019) Uma entidade pública recebeu em DOAÇÃO um terreno onde serão construídas futuras instalações para prestação de serviços sociais à população. A variação patrimonial decorrente da inserção do ativo ao patrimônio da entidade deverá ser classificada como superveniência ativa.(CERTO)

2) SUPERVENIÊNCIA PASSIVA OU SUPERVENIÊNCIA DO PASSIVO:

(CESPE/TJ-RR/2012) Superveniência passiva, que ocorre em função de fatos inesperados, sempre provoca redução do patrimônio, independentemente de previsão orçamentária.(CERTO)

(CESPE/TCE-PR/2016) A atualização monetária da dívida é uma superveniência do passivo, pois representa uma variação passiva que independe da execução orçamentária e provoca redução do patrimônio líquido.(CERTO)

(CESPE/TCDF/2014) Considere que determinado órgão público tenha sido obrigado a reconhecer dívida contraída por particulares em virtude de sentença judicial fundamentada em aval ou fiança concedidos. Nesse caso, verifica-se superveniência passiva que deve ser registrada na conta de absorção de dívidas de terceiros.(CERTO)

3) INSUBSISTÊNCIA PASSIVA OU INSUBSISTÊNCIA DO ATIVO:

(CESPE/TRT 8ª/2013) Segundo entendimento da Secretaria do Tesouro Nacional, a variação patrimonial decorrente de extravio de bem material do patrimônio de entidade do setor público é denominada insubsistência passiva.(CERTO)

OBS: Na INsubsistência é o INverso: PASSIVA --> DO ATIVO:

4) INSUBSITÊNCIA ATIVA OU INSUBSITÊNCIA DO PASSIVO:

(CESPE/FUNPRESP-JUD/2016) Insubsistência ativa e insubsistência do passivo são termos sinônimos e correspondem ao desaparecimento de um passivo, o que implica a geração de uma receita.(CERTO)

OBS: Na INsubsistência é o INverso: ATIVA --> DO PASSIVO:

Gabarito: Alternativa B.

"Toda manhã você ganha uma nova chance para recomeçar e tentar viver diferente."