Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, lei nº 8.069...

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com o artigo 2º do Estatuto da Criança e do Adolescente: Considera-se criança a pessoa até........... anos de idade incompletos, e...
• Mévio tem 12 (doze) anos de idade e fará 13 (treze) dentro de 5 (cinco) meses. Para o Estatuto da Criança e do Adolescente, Mévio é considerado:
• O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é resultante de um amplo movimento pelos direitos da população infanto-juvenil que se fundamenta na...
• Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:
•  O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Nesse contexto, é CORRETO afirmar que a...