Conforme o Código de Ética em Odontologia, são direitos fun...

Para compreender a questão proposta, é importante estar familiarizado com o Código de Ética em Odontologia, especialmente no que se refere aos direitos dos técnicos em saúde bucal e auxiliares de saúde bucal. Este Código regula as práticas profissionais e estabelece normas de conduta, garantindo que os profissionais ajam de maneira ética e responsável.

A questão pede para identificar a alternativa que não representa um direito fundamental desses profissionais, conforme o Código de Ética. Vamos analisar cada uma das opções fornecidas:

A - Resguardar o segredo profissional.
Esta é uma prática fundamental em qualquer área da saúde, incluindo a odontologia. Proteger a confidencialidade das informações dos pacientes é essencial e, portanto, é sim um direito (e dever) desses profissionais.

B - Recusar-se a exercer a profissão em qualquer âmbito em que as condições de trabalho não sejam salubres e seguras.
Este direito está alinhado com a proteção à saúde do trabalhador, permitindo que os profissionais recusem condições inadequadas de trabalho, garantindo sua segurança.

C - Recusar-se a executar atividades que não sejam de sua competência técnica, ética e legal, ainda que sob supervisão do cirurgião dentista.
Este direito assegura que os técnicos e auxiliares não sejam forçados a realizar tarefas para as quais não estão preparados ou autorizados, protegendo tanto o profissional quanto o paciente.

D - Zelar pela saúde e pela dignidade do paciente.
Esta é a alternativa correta porque, na verdade, zelar pela saúde e pela dignidade do paciente se configura como um dever, e não apenas um direito desses profissionais. Trata-se de uma obrigação ética que norteia a atuação profissional e não se encaixa na categoria de 'direito' conforme solicitado na questão.

Ao analisar as opções, percebemos que as alternativas A, B e C representam direitos essenciais reconhecidos pelo Código de Ética. A alternativa D, no entanto, destaca uma obrigação fundamental, não um direito, justificando seu destaque na questão como a opção que não se encaixa no contexto de direitos.

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Gabarito: D

Os ASB e TSB estão entre os profissionais inscritos que atuam na Odontologia, logo o CEO se aplica a eles, bem como os direitos e deveres. No entanto, zelar pela saúde e pela dignidade do paciente constitui um dever.

Art. 9º. Constituem deveres fundamentais dos inscritos e sua violação caracteriza infração ética:

VII - zelar pela saúde e pela dignidade do paciente;

Achava que a letra A também era um dever'

esta questão deveria ter sido anulada!

No meu ponto de vista, resguardar o segredo profissional e zela pela saude seria um DEVER e nao um DIREITO

Segundo o CEO no art. 7º. Constituem direitos fundamentais dos téc. em saúde bucal e auxiliares em saúde bucal:

I . executar, sob supervisão do CD, os procedimentos constantes na lei nº 11.889/2008 e nas resoluções do CFO;

II . resguardar o segredo profissional; e,

III . recusar-se a exercer a profissão em âmbito público ou privado onde as condições de trabalho não sejam dignas, seguras e salubres.

OBS: Atentar que a banca perguntou em relação ao Código de Ética Odontológica, e a exceção é a letra D